 |
"Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais municipais e maternidades e dá outras providências"
|
|
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, seu respectivo Cadastro e dá outras providências.
|
|
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
|
|
Cria os Conselhos Regionais do Meio Ambiente e dá outras providências.
|
|
"Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Curitiba, o serviço telefônico SOS VERDE"
|
|
"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Curitiba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural"
|
|
"Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências"
|
|
Dispõe sobre o fornecimento de ALIMENTOS ORGÂNICOS na merenda escolar em todas as unidades educacionais deste Município.
|
|
Instituir PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS provenientes de lavatórios, banheiros, chuvas e dá outras providências.
|
|
Dispõe sobre a INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE em edificações de uso público ou coletivo.
|
|
Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia
Objetiva e dá outras providências.
|
|
