Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem (20), após sete horas de discussão, um pacote com dez mensagens do prefeito que garantem melhorias a diversos setores do funcionalismo público municipal. Na sessão de hoje (21), os projetos serão votados novamente, em segundo turno.

Para o vereador Paulo Salamuni, as medidas aprovadas em plenário são fruto de anos de discussão e valorizam, merecidamente, os servidores municipais. “O elevado espírito público dos nossos servidores municipais deve ser reconhecido. É obrigação do poder público municipal garantir dignidade a estes trabalhadores durante toda sua vida”, enfatizou.

Nas mensagens constavam as seguintes alterações: a reestruturação da carreira dos Guardas Municipais; a instituição do plano de carreira para os Auditores Fiscais dos Municípios; a criação de novas tabelas de vencimentos para os médicos; a incorporação das gratificações aos salários dos Procuradores do Município e dos advogados das autarquias e fundações municipais além dos geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais do município. Ainda foram aprovadas a alteração do vencimento básico inicial dos cargos de Fiscal e Fiscal de Obras e Posturas; a gratificação especial aos Fiscais do Comércio Ambulante quando estiverem em diligência e a gratificação por atuação em local de proteção social na Fundação de Ação Social.

Gratificação única e Expansão

Também foi aprovado pelos vereadores o Projeto que institui gratificação única e variável dos programas de produtividade e qualidade da administração direta, autarquias e fundações municipais. A medida, segundo a prefeitura, é um reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial por atingirem e superarem as metas estabelecidas nos contratos de gestão de 2009 e 2010, processo que se mantém em 2011 e demonstra, já no primeiro quadrimestre, um nível maior de alcance das metas. A gratificação proposta é de R$ 250,00 pagáveis mensalmente. Foi acatada emenda aditiva, para suprir lacuna no projeto.

O último projeto da pauta, que dispõe sobre a expansão do quadro de pessoal da administração direta, autarquias e fundações municipais, foi também aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira. A mensagem prevê a criação de 565 vagas no quadro de pessoal da administração direta e mais 253 no da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). As vagas são para analistas de finanças, arquiteto, assistente social, enfermeiro, médico, engenheiros, entre outros profissionais. A proposta possibilita a futura contratação de mais profissionais por concurso, incluindo portadores de necessidades especiais.

Manifestação dos Servidores

A sessão plenária foi marcada pela pressão exercida por servidores insatisfeitos com os Projetos enviados ao Legislativo. Eles caminharam da prefeitura, onde passaram a manhã, até a Câmara dos Vereadores para acompanhar a votação dos Projetos. Em nota, o Sismuc, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, divulgou que as reivindicações da classe são a incorporação das remunerações variáveis de todas as categorias e aumento salarial, além da anistia aos servidores que aderiram à paralisação de ontem. Segundo divulgado, os servidores temem desconto no salário pelo dia parado.