Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba prestou contas da gestão financeira de 2013. Segundo a diretora contábil-financeira da Casa, Aline Bogo, o orçamento disponível era de R$ 127,9 milhões, mas as despesas atingiram R$ 99,8 milhões. Dos R$ 28,1 milhões economizados, R$ 10 milhões já haviam sido destinados ao subsídio da tarifa do transporte coletivo. O restante foi aplicado no Fundo Especial do Legislativo, que está com saldo de R$ 23,4 milhões.
“Mesmo com um orçamento maior, a despesa manteve-se estável”, disse Aline. Em 2012, a Câmara executou R$ 101,6 milhões de seu orçamento, que foi de R$ 111,1 milhões, e o montante economizado foi devolvido à prefeitura. “Nós colocamos a Casa em ordem, de forma transparente. Agora poderemos avançar em vários prontos”, avaliou o presidente, vereador Paulo Salamuni (PV).
Em relação aos gastos com pessoal, o Legislativo municipal manteve-se abaixo do limite de 70% do orçamento. O percentual foi de 57%, o equivalente a R$ 74,4 milhões – o teto legal seria de R$ 91,4 milhões. A folha de pagamento engloba o subsídio dos vereadores (R$ 5,8 milhões) e os salários dos servidores efetivos e comissionados.
O segundo item que mais demandou verbas orçamentárias foram os encargos sociais (R$ 15,5 milhões). Já os investimentos somaram R$ 1,1 milhão, com destaque às adequações do plenário do Palácio Rio Branco e à compra de equipamentos e materiais de informática. ”Avançamos bastante em investimentos, lembrando que no setor público tudo é burocrático e demorado, em função das exigências nos processos de licitações”, finalizou Aline.
“Vamos fechar 2014 da mesma maneira, com razoabilidade na economia e otimização dos investimentos, uma determinação da Mesa Diretora, e atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o vereador Serginho do Posto (PSDB). Ele preside a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, responsável pela audiência pública, e também é segundo-secretário do Legislativo.
A prefeitura também apresentou, nesta sexta, balanço de 2013. A audiência pública referente à Câmara atende ao artigo 62 da Lei Orgânica do Município (LOM), e a próxima prestação de contas, relativa ao primeiro quadrimestre deste ano, será realizada até o final de maio.
Os relatórios de gestão fiscal da Casa são divulgados no Portal da Transparência (www.cmc.pr.gov.br/portal.php) |