O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), recebeu, nesta segunda-feira (10), representantes da Frente Mobiliza Curitiba. Criado para propor e monitorar a revisão do Plano Diretor da capital paranaense, o grupo entregou uma carta que reforça a necessidade da participação popular e pediu maior comprometimento do Legislativo no processo. O vereador disse que intermediará um encontro com o prefeito Gustavo Fruet para ouvir as reivindicações.

O movimento foi criado no fim de 2013 e reúne 22 entidades representativas da sociedade civil, entre instituições, conselhos, associações de moradores, sindicados e universidades. Segundo Rodolfo Jaruga, um dos representantes presentes e membro do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), a principal meta é fazer com que a população contribua com a revisão do plano, incluindo a avaliação e diagnóstico.

A carta recebida por Paulo Salamuni enumera questões que garantem a “legitimidade da revisão”. Durante a reunião, eles informaram ao vereador e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Pessuti (PSC), que têm tentado diálogo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para aprimorar a metodologia e garantir maior participação popular, mas sem resultado concreto.

De acordo com a advogada Luana Xavier, membro do movimento, Ippuc e Prefeitura de Curitiba já têm uma programação definida, com oficinas marcadas para as 10 administrações regionais, mas que não foi amplamente divulgada para a população. “É um desrespeito ao Conselho das Cidades, que tem uma resolução que determina que atividades ligadas ao Plano sejam agendadas com pelo menos 15 dias de antecedência e publicizadas”, explicou.

“A Mobiliza Curitiba está preocupada com a falta de divulgação da agenda do processo e com a metodologia. A agenda e o método deveriam ser debatidos com a população”, completou Jaruga. “Temos que criar mecanismos de participação popular. Nós temos que abrir esta participação. O plano deve contemplar os anseios da população. Não podemos perder a convicção de ouvir os movimentos”, respondeu o presidente da Câmara de Curitiba.

Ainda conforme Luana Xavier, a frente entregou, ao prefeito Gustavo Fruet e à vice-prefeita Mirian Gonçalves, um ofício solicitando a realização de audiência pública para debater propostas populares de revisão do Plano Diretor, mas não conseguiu, até o momento, agendar uma reunião com o chefe do Executivo. “O prefeito é sensível a esta questão. Como chefe do Legislativo, farei o possível para intermediar essa agenda”, afirmou Salamuni, ao se comprometer a intermediar o encontro.

A carta

Na carta entregue ao presidente Paulo Salamuni, o Mobiliza Curitiba defende que a metodologia e o conteúdo do Plano Diretor devem ser construídos coletivamente. Entre as questões apontadas, é destacada a necessidade de que o comitê gestor do processo tenha representantes do Concitiba; a transparência de todo o processo, com ampla publicidade, divulgação da agenda com etapas e encaminhamentos; a criação de um portal digital público; e a realização de audiências públicas e oficinas como espaços para formulação de propostas e em horários compatíveis com a diversidade da população.

A frente ainda atenta, na carta, para que a revisão contemple os planos municipais de Habitação, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, o zoneamento e uso do solo e o regime jurídico da função social da propriedade urbana – conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município (LOM), Constituição Federal e Estatuto da Cidade.

“Não houve um processo democrático no planejamento da cidade. A Câmara de Curitiba tem que defender os planos setoriais, para que virem lei. A lei do Plano Diretor é muito enxuta, sintética e pouco específica”, disse Rodolfo Jaruga. “A Câmara está preocupada com a condução do processo, que resultará em um projeto a ser analisado e votados pelos vereadores, antes de virar lei. Temos que contemplar o harmônico e o independente. Saber como equilibrar a participação do povo e ter um antídoto contra o poder econômico”, finalizou o presidente Salamuni. 

Saiba mais sobre a atuação da Frente Mobiliza Curitiba. (www.mobilizacuritiba.org.br)