PRONUNCIAMENTO 19 03 2012
CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Servidores deste parlamento, minhas concidadãs, meus concidadãos, curitibanos:

O povo de Curitiba quer que a Câmara Municipal mude.
A Câmara Municipal deve mudar,
a Câmara Municipal vai mudar!

A restauração do papel do legislador numa jovem democracia, como a brasileira, ocorre por meio de duas práticas articuladas: do legislador que reconhecendo a sua responsabilidade como representante da sociedade e da sociedade exercendo o seu direito sobre esta representação.

Essa prática é resultado do exercício cotidiano da Política e só existe quando representantes e representados trocam, continuamente, informações a respeito do que acontece na vida real e seus impactos nas decisões do legislativo.

Quando essa articulação entre representantes e representados não existe, seja por falta de informação, de acesso, de interesse, de organização da sociedade, ou por conveniência do legislador, invariavelmente o legislativo se isola e passa a ter vida própria, descolada da realidade social. Nesse caso, o legislador perde o crédito que a sociedade depositou nas urnas e seu papel, que só existe através do crédito e delegação da sociedade, perde o significado. Esse descrédito tende a se alastrar, contaminando a instituição. Se quisermos consolidar a democracia, temos que evitar, de todas as maneiras, que esta ruptura ocorra.

Chegamos! Esperamos este dia como o vigia espera a aurora! Estamos diante de extraordinária possibilidade de mudar historicamente os destinos e a face da Câmara Municipal de Curitiba. Bem aventurados os que chegam. Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos, capitulando ante pressões  aliciadoras e comprometedoras, não desertamos, não caímos no caminho.

Senhores Vereadores: esta é a grande hora de nossa geração. Devemos ocupa-la com o grave sentimento do dever e a consciência de que seremos responsáveis diante do futuro, pelo que decidirmos aqui e agora.

A bancada de oposição e os vereadores independentes dentro desta Câmara Municipal de Curitiba, que atuaram em conjunto durante todo o processo que resultou na renúncia do Vereador João Cláudio Derosso à presidência da Câmara Municipal de Curitiba, consideram de extrema urgência o resgate dos princípios que deve reger a ação desta Casa, em busca de uma democracia verdadeiramente participativa. Os vereadores que compõem estas bancadas acreditam que a Câmara deve ser, de fato, a representação da sociedade, interagindo permanentemente com a população de Curitiba e mantendo-se atenta às diferentes demandas que fazem parte do mosaico urbano. Com  esse objetivo, apresentam os compromissos desta candidatura à presidência do Legislativo Municipal.

Esses compromissos estão fundamentados na Lei Orgânica Municipal revisada em 2011 e orientados por cinco princípios fundamentais: autonomia; ética; participação popular; transparência e reestruturação da organização interna.

AUTONOMIA
1.  O poder Legislativo deve atuar de forma independente e harmônica com o Executivo, sem abrir mão de ser um poder autônomo;
2. Exercer, com eficácia e economicidade, as funções de fiscalização e controle da administração pública municipal;
3. Revisão do Regimento Interno para ajustar as obrigações dos vereadores ao previsto na Lei Orgânica Municipal, recentemente promulgada.

ÉTICA
1. Acabar definitivamente com as verbas de publicidade como vinham sendo aplicadas pela Câmara de Curitiba;
2. Assegurar o funcionamento e independência de uma auditoria interna e, se necessário, externa;
3. Instituir a Comissão Permanente de Controle Interno e Fiscalização.

PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Regulamentar o funcionamento das audiências públicas de modo a assegurar a participação efetiva da população;
2. Garantir a tramitação dos projetos via Comissão de Participação Legislativa;
3. Realizar mensalmente sessão itinerante da Câmara Municipal em diferentes bairros da cidade;
4. Instalar painel eletrônico para controle de frequência dos vereadores por meio do sistema biométrico.

TRANSPARÊNCIA
1. Implantar programa de educação política a toda a sociedade, divulgando, pelos meios de comunicação, as funções reais da Câmara Municipal;
2. Assegurar estrutura adequada para o funcionamento da Controladoria Geral e fácil acesso aos resultados de seu trabalho, com as contas da Câmara disponibilizadas em tempo real;
3. Implementar a TV Câmara e o site da Câmara Municipal, em tempo real.

REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNA
1. Realizar diagnóstico participativo do funcionamento da administração;
2. Fazer um Planejamento Estratégico para profissionalização da gestão;
3. Chamar os aprovados em concurso público de acordo com as conclusões do diagnóstico e do Planejamento Estratégico;
4. Fazer uma ampla e transparente análise dos cargos em comissão da administração da Câmara Municipal.

Dentro de mais alguns instantes, estaremos votando abertamente os destinos e o futuro da Câmara Municipal de Curitiba, peço a cada um e a todos e a cada uma e a todas as vereadoras e vereadores, que coloquem a mão na sua consciência, que escutem as vozes que ecoam nas ruas dessa nossa Curitiba e votem com coragem. Aliás, a coragem é a matéria prima da civilização sem ela, o dever e as instituições perecem, sem a coragem as demais virtudes sucumbem na hora do perigo. Sem ela não haveria a cruz e os evangelhos.

Encosto aqui o meu barco. Sou dos creem e esperam. Por isso mesmo, vejo na semente a árvore, sua sombra e seu fruto. É preciso ver na “pequena morte de cada dia”, a oportunidade da imensa ressurreição do dia seguinte; é preciso ver na negação de hoje a afirmação de amanhã.

Sou dos que creem, e por isso mesmo, tenho que decidir hoje fazer o meu amanhã diferente, mais próximo dos meus sonhos. Porque creio no amanhã, não me deixo abater pelos revezes que porventura eu hoje venha a sofrer. Porque eu creio no amanhã, caminho com determinação, sabendo que os momentos mais escuros da noite são exatamente aqueles que precedem a alvorada.

Senhoras e senhores vereadores, na vida assim como na política muitas vezes SE GANHA PERDENDO e SE PERDE GANHANDO. Com a palavra e agora com o seu voto vamos deixar marcado para a história desta Câmara Municipal, da cidade de Curitiba e de seu povo quem quer e quis mudar e quem quer e quis deixar tudo como esta. Curitiba conta com o seu voto de coerência!

Muito obrigado!