Aproveitando a vinda de parlamentares de diversos municípios do Paraná para a Conferência Estadual de Vereadores, o vereador Paulo Salamuni, secretário-geral da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar), articulou uma reunião entre representantes da entidade e a presidência da Câmara de Curitiba para discutir a situação dos cargos comissionados.

O tema está em pauta porque o Ministério Público do Paraná enviou a varias Câmaras do Paraná, inclusive à de Curitiba, uma recomendação que pede a redução do número de funcionários em cargos de comissão nos legislativos municipais. Na reunião, o vereador Paulo Salamuni disse que o trabalho dos comissionados é essencial para garantir o funcionamento do processo legislativo e que deve haver diálogo com o Ministério Público para que se chegue a um acordo. “A Câmara não pode se apequenar diante da recomendação do Ministério Público. As duas instituições são autônomas e devem apresentar seus estudos e argumentos para chegarem a um consenso”, disse.

Para o advogado da Acampar, Rogério Calazans, as Câmaras Municipais tem que se unir para buscar uma representação mais forte e um papel mais ativo nas conversas com o Ministério Público. Para ele há muito espaço para argumentações jurídicas neste caso. “O Ministério Público está tomando como precedência o caso da Câmara de Blumenau, que tem características judiciais diferentes das da Câmara de Curitiba. Outro ponto é que estão pedindo uma equiparação entre o número de assessores parlamentares em cargo de comissão e servidores administrativos. Essas carreiras são distintas, tem funções distintas; elas não podem ser comparadas de forma tão simples”, finalizou.

De acordo com os procuradores da Câmara de Curitiba, que estavam na reunião, o parlamento curitibano vem atendendo todas as recomendações do Ministério Público no que diz respeito à estrutura administrativa da Casa. Isso levou a uma reforma geral na administração que foi finalizada no ano passado.

Quando esse mesmo assunto foi abordado na Conferência Estadual de Vereadores, alguns parlamentares do interior questionaram como justificar esses cargos à sociedade. Paulo Salamuni disse que a melhor justificativa que o parlamentar pode dar é fazer um trabalho de qualidade, transparente e sempre focado nas funções precípuas da vereança: legislar e fiscalizar.