O presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), apresentou, nesta segunda-feira (5), balanço das atividades da instituição neste primeiro semestre de 2013. O vereador divulgou o Relatório Periódico das Atividades Parlamentares (RPAP) e também dados administrativos que comprovam economia e boa gestão dos recursos públicos.

Esta é primeira vez que o poder Legislativo municipal torna público um relatório detalhado de atividades parlamentares. Salamuni destacou a realização de 64 sessões plenárias, a aprovação de 68 projetos, bem como a frequência de 93% dos vereadores nas sessões. “Não só no plenário, mas também nas comissões permanentes e especiais, tivemos comparecimento maciço. Ouso dizer que não há parlamento no Brasil com tão alto índice de presença”, afirmou o presidente.

Entre as medidas administrativas que resultaram em redução de despesas, Paulo Salamuni relembrou a extinção, no início do ano, de 246 cargos em comissão (preenchidos sem concurso público), o que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 3,8 milhões.

A extinção de gastos com publicidade e a economia com verbas de custeio (gastos com combustível, viagens e diárias), que permitiram o repasse, até o fim do ano, de R$ 10 milhões da Câmara Municipal para subsidiar a tarifa do transporte público, também foram citadas pelo vereador. “Acredito que a Câmara de Curitiba foi a única no Brasil a repassar recursos economizados para subsidiar a passagem de ônibus. De uma forma democrática, devolvemos os recursos que garantiram a redução em RS 0,15”, concluiu.

Dados

Ainda de acordo com Paulo Salamuni, a Câmara também exerceu seu papel de fiscalizadora da prefeitura ao aprovar 238 pedidos de informações sobre programas e ações da prefeitura. “Estes requerimentos viabilizam a comprovação de despesas e a qualidade das obras e serviços prestados à população. É um mecanismo formal que garante o papel fiscalizador do Legislativo”, disse.

A presença de 31 secretários municipais, para apresentação de projetos e esclarecimentos aos vereadores, além da promoção de 12 audiências públicas para discutir temas de interesse da cidade, também foram comentadas pelo presidente. “Estes são momentos importantes, onde a Casa abre suas portas para dialogar com a sociedade. Os vereadores tiveram uma atuação decisiva em relação à Praça do Japão, quando a prefeitura descartou a ideia de fazer um mini terminal de ônibus lá”, reforçou.

Outro ponto abordado por Salamuni foram as medidas adotadas para garantir a transparência e o acesso da população às informações da Câmara. Ele ressaltou a constante atualização do Portal da Transparência, a visita de 14 mil cidadãos ao Parlamento, bem como a agilidade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “Estamos em acordo com a legislação, que dá prazo de 20 dias para responder aos questionamentos. Nossa média é de 11 dias, mas agora em junho entregamos as respostas em três dias”, complementou.