A Câmara Municipal realizou audiência pública, nesta quinta-feira (27), com integrantes de movimentos sindicais e sociais para discutir o tema “Solidariedade Mulher – Pelo fim da violência”. O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), e contou com a presença da secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, entre outras autoridades.

Salamuni destacou que a maior “revolução” do último século foi a emancipação feminina. “Quando falo da revolução, não é uma figura retórica. A Maria Olímpia Mochel, nossa primeira vereadora, sofreu muito preconceito e perseguição, tanto que precisou mudar de Estado”, lembrou o parlamentar.

A audiência faz parte do projeto “Março Laranja”, criado pela Força Sindical. O objetivo é cobrar a instalação de mecanismos de proteção à mulher em todos os municípios do Paraná. Nove cidades do estado já realizaram audiências públicas sobre o tema. A cor laranja foi escolhida pela ONU como referência ao combate da violência contra a mulher.

Dentre as reivindicações, estão a criação de secretarias municipais específicas para o público feminino, conselhos municipais, delegacias especializadas em violência contra a mulher e defensoria pública. 

A vereadora Professora Josete (PT), que integra a Marcha Mundial das Mulheres,  ressaltou que é preciso haver uma mudança cultural sobre as diferenças entre os gêneros, por meio da busca de uma sociedade mais fraterna e igualitária. “Ainda existe um paradigma de que a mulher é posse do homem. A violência contra ela é tida como uma questão privada, o que é fruto de uma sociedade desigual”, considerou.

Josete lamentou o fato da população feminina viver a violência de maneira “calada e silenciosa”, impedindo que as outras pessoas tomem conhecimento sobre seu sofrimento.  “A Lei Maria da Penha é um excelente instrumento, mas precisamos de políticas para colocá-la em prática e dar segurança à mulher que faça uso dela”, acrescentou.

“Acredito que as mulheres têm muita importância no processo político”, exclamou a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro. Segundo a gestora municipal, o trabalho do movimento sindical é necessário por estar diretamente em contato com a população para levar o esclarecimento e auxílio. “É fundamental que este debate não esteja restrito ao público feminino, porque devemos chamar os homens para se conscientizarem deste mal que persiste na sociedade”, enfatizou Roseli.

Em sua fala, o presidente da Força Sindical, Nelson Silva de Souza, destacou que é preciso implementar políticas voltadas para o assunto. Segundo ele, a maioria dos municípios paranaenses não possui órgãos específicos para atender o público feminino e defende um atendimento especializado. “É de suma importância a ampliação da defensoria pública para a mulher, que traga agilidade na realização de medidas urgentes”, disse. Souza sugeriu também que a Câmara de Curitiba crie uma comissão permanente para debater assuntos relacionados à pauta.

Panorama da violência

Gilce Martins, assessora da Força Sindical, apresentou dados sobre a violência. Segundo ela, o Brasil é o sétimo país no ranking de 84 países com maior número de homicídios. “O Paraná é o quarto estado brasileiro com maior número de feminicídios, que são as mortes de mulheres decorrentes do gênero”, explicou.

A promotora de justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Ministério Público do Paraná, Mariana Seifert Bazzo, apresentou como funciona a rede de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. “Nosso desafio é conhecer melhor as estatísticas sobre os casos de violência. Os dados vêm de maneira legítima, mas não têm clareza sobre estes dados e sua exatidão”, considerou.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Denise Krüger Pereira, falou sobre a necessidade de unir a força de todos os órgãos públicos pelo fim da violência doméstica. “Faltam pessoas realmente comprometidas com este tema. Não podemos ficar sentados em nossas cadeiras esperando uma solução. Vamos cobrar a efetividade da lei, que de fato as proteja”, disse Denise Pereira.

A defensora pública no Paraná, Yasmin Pestana, informou aos presentes que a Defensoria Pública é preparada para atender às mulheres em estado de vulnerabilidade. “A Lei Maria da Penha prevê que todo processo seja acompanhado por um advogado ou defensor público. O objetivo do nosso trabalho é inibir a vitimização secundária, quando a vítima precisa expor excessivamente seu problema a vários órgãos”, explica. O projeto Março Laranja também será apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná.
 
Presenças

Participaram da audiência Sandra Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB – PR e Liliane Mageste Barbosa, defensora pública da região metropolitana. Compareceram ainda o vereador da Câmara de Curitiba Toninho da Farmácia (PP) e os vereadores de Colombo, Ratinho (SDD), de Campo Largo, Fernanda Nelsão (SDD) e de São José dos Pinhais, Ailton Fenemê (SDD).