Em média, a Câmara de Curitiba demorou apenas dois dias para responder os pedidos de informação protocolados em 2014. Até o momento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) já recebeu 40 requisições de dados sobre o Legislativo formuladas por cidadãos. O resultado consolida uma tendência de 2013, quando o tempo de resposta caiu de 6,5 dias no primeiro semestre, para 3 dias no final do ano.

"A melhoria do SIC é parte de um pacote de transparência que estamos implantando na Câmara de Curitiba”, explica Paulo Salamuni (PV), presidente do Legislativo. “Neste processo, extinguimos as votações secretas, estamos utilizando painel eletrônico para chamada e votações, instalamos a TV Câmara via internet e estamos divulgando a íntegra das informações fornecidas pelo Executivo em resposta a pedidos dos parlamentares", enumera Salamuni. 

A maior parte das questões levantadas pela população, via SIC, trata de dúvidas sobre a legislação municipal. Dos 40 pedidos registrados neste ano, 23 solicitavam a localização de uma norma ou esclarecimento sobre o conteúdo da lei (58%). Significando 13% do total de requisições, cinco solicitavam dados dos mandatos parlamentares (como a lista de frequência dos vereadores nas sessões plenárias). 

Três solicitações queriam informações sobre a agenda de eventos oficiais da Casa (8% do total de 40) e duas (5%) tratavam de dados relacionados ao Departamento de Administração e Recursos Humanos (servidores requisitando a lista de quem acessou os seus rendimentos pelo Portal da Transparência). Os demais pedidos registrados são contatos diversos, ou encaminhados para o órgão público errado. Apenas um foi classificado como sigiloso, pois pedia o conteúdo de todos os processos atendidos pelo SIC.

"Nesta gestão estamos buscando aprimorar as ferramentas de transparência. O SIC é um dos principais instrumentos criados pelo Lei de Acesso à Informação, portanto garantir seu funcionamento adequado é um compromisso desta Câmara Municipal com a cidade", assegurou Salamuni. 

O mês mais “movimentado” no SIC do Legislativo, até o momento, foi abril, com 17 pedidos de informação protocolados – superando março (14), fevereiro (5) e janeiro (4). As respostas rápidas foram dadas no mesmo dia do protocolo e a mais demorada, relacionada aos mandatos, foi enviada ao interessado em sete dias. 

Informação ao cidadão 

O SIC é uma ferramenta relativamente nova na gestão pública brasileira, e passou a ser obrigatória em todos os órgãos públicos após a edição, em 2012, de leis nacionais que determinaram à transparência nas informações. No Legislativo de Curitiba, o SIC teve início em maio de 2012 e responde perguntas sobre a legislação municipal, funcionários, contratos e procedimentos administrativos da Câmara. 

As solicitações podem ser feitas pela internet, em formulário disponibilizado no site da Câmara (link aqui), por telefone ou pessoalmente. A pessoa que solicita informações será orientada por um servidor do Legislativo sobre como obter os dados, respeitando-se o prazo legal de 20 dias quando não for possível atender imediatamente à solicitação.