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Vereadores "oferecem" ônibus para levar eleitores ao TRE
Alguns parlamentares sugeriram que eles deveriam utilizar ônibus para levar eleitores para fazer o recadastramento – o que pode configurar favorecimento ilícito.
Fonte Paulo Salamuni - 26/10/2011 - 15h53min Imprimir

Publicado em 26/10/2011 | CHICO MARÉS - Gazeta do Povo

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ivan Gradowski, esteve ontem na Câmara de Curitiba para pedir que os vereadores ajudassem a divulgar o recadastramento biométrico para a população. Entretanto, a reação dos vereadores acabou criando constrangimentos na Casa. Alguns parlamentares sugeriram que eles deveriam utilizar ônibus para levar eleitores para fazer o recadastramento – o que pode configurar favorecimento ilícito. Outro grupo criticou a atitude e a sessão, que parecia pacífica, descambou para o bate-boca.

A polêmica começou com Algaci Túlio (PMDB), que sugeriu que vereadores que possuam ônibus ou outros meios de transporte ajudassem a levar os eleitores ao TRE para fazer o recadastramento. A sugestão, entretanto, não agradou a Paulo Salamuni (PV), que apontou o possível ilícito e criticou duramente vereadores que praticam ou incitam esse tipo de prática. Jair Cezar (PSDB) retrucou, classificando Salamuni como “elitista” e dizendo que o vereador não conhece a realidade dos curitibanos da periferia.

“O que é ruim para a oposição é bom para o povo. Vou continuar com o povo e vou levá-lo até lá.” Jairo Marcelino, vereador (PSD)

Outros vereadores acabaram entrando no bate-boca. Os petistas Professora Josete, Pedro Paulo e Jonny Stica elogiaram a fala de Salamuni e reiteraram que o uso do mandato para favorecimentos pessoais é uma prática vedada pela Legislação eleitoral. “Isso [transportar eleitores] não é papel de vereador. O parlamentar deve fiscalizar e legislar, e não suprir problemas da municipalidade. Isso é um assistencialismo que nós queremos, com o tempo, extirpar da política”, disse Salamuni.

Já Aldemir Manfron (PP), Paulo Frote (PSDB) e Denílson Pires (DEM), entre outros, apoiaram a participação ativa dos vereadores nessa questão. “O que é ruim para a oposição é bom para o povo. Vou continuar com o povo e vou levá-lo até lá”, afirmou, durante a sessão, o vereador Jairo Marcelino (PSD).

Competência

Gradowski preferiu não discutir a legalidade do assunto. “Esse assunto compete ao tribunal. Se eventualmente o Ministério Público trouxer uma denúncia dessas, o tribunal é que tem que decidir sobre a legalidade ou ilegalidade desse aspecto”, disse. Entretanto, ele afirma que a atitude não é recomendável para qualquer político. “Não vale a pena correr esse risco”, resumiu.

O diretor-geral do TRE adiantou, também, que o tribunal tem certeza de que a porcentagem mínima de 80% dos eleitores recadastrados será alcançada na data do prazo final para o processo, no dia 20 de janeiro de 2012. Faltam 300 mil eleitores para o tribunal atingir esse montante. A média mensal de recadastramento está em 140 mil eleitores.

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